| Projeto: |
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PL 572 02/09/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-572/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0572-2021 |
| Promovente: |
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Janaína Lima / Cris Monteiro / Fernando Holiday |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSIBILIDADE / ACUMULACAO / ADAPTACAO / AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / AGUA / AGUAS PLUVIAIS / AQUECEDOR / ARBORIZACAO / CALCADA / CALCADA ECOLOGICA / CAPTACAO / CESSACAO / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMPARTILHAMENTO / COMPOSTAGEM / COMPROVACAO / CONCESSAO / CONDOMINIO / CONVENIO / DECRETOS / DESCUMPRIMENTO / DESTINACAO / DISCORDANCIA / DIVULGACAO / EDIFICACAO SUSTENTAVEL / EDUCACAO AMBIENTAL / ENERGIA EOLICA / ENERGIA SOLAR / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / EXCECAO / FOMENTO / FRAUDE / HABITACAO / IMOVEL COMERCIAL / IMOVEL RESIDENCIAL / IMPACTO AMBIENTAL / IMPACTO URBANISTICO / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INSTALACAO / IPTU / LEI 16.817/2018 / LIMITACAO / LIXO ORGANICO / MEIO AMBIENTE / MUNICIPE / ORGAOS PUBLICOS / PARCERIA / PAVIMENTACAO / PERCENTAGEM / PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA / PMSP / PROCESSO ADMINISTRATIVO / PROGRAMA IPTU SUSTENTAVEL / PROPRIEDADE RURAL / PUBLICIDADE / QUALIDADE DE VIDA / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / REGULAMENTACAO / RENOVACAO / REUTILIZACAO / SETOR PRIVADO / SOLICITACAO / SOLO PERMEAVEL / SUSPENSAO / SUSTENTABILIDADE / TELHADO VERDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 02/09/2021 | | SGP42 | Recebido em 02/09/2021 | Encaminhado em 02/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/09/2021 | Encaminhado em 10/09/2021 | | PRESID | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 10/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | |
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